Decreto foi assinado por João Pessoa e outros sete municípios, junto com o Governo do Estado; medidas, adotadas inicialmente em caráter educativo, serão aplicadas no período de 1º a 14 de junho.
Em decisão conjunta para ampliar o isolamento social na Grande João Pessoa, área que reúne aproximadamente 49% dos casos confirmados do novo coronavírus, a Prefeitura da Capital paraibana e de outros sete municípios que integram o território, junto com o Governo do Estado, decretaram o isolamento social rígido na região. A medida de proteção prevê a restrição da circulação de pessoas, que não atuam em serviços essenciais, e aumenta a fiscalização em estabelecimentos comerciais em João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Caaporã, Conde, Bayeux, Alhandra e Pitimbu.
As ações serão implantadas, em caráter educativo, entre os dias 1º e 03/06, passando a valer de 04 a 14/06. Em João Pessoa, o decreto anterior que previa ações como o fechamento do comércio, suspensão temporária das aulas e do transporte público será prorrogado pelo mesmo período. Ao término desta etapa, poderá haver a reabertura gradual das atividades econômicas. O plano de retomada será feito ouvindo a sociedade, além de especialistas e gestores municipais e estaduais das áreas envolvidas. As medidas foram tomadas com base em critérios científicos, pautadas por recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e dos sistemas públicos de saúde municipal e estadual.
Os números apontam para o aumento na taxa de incidência da Covid-19 na região, queda no isolamento social e alta demanda por leitos de UTI, nas redes pública e privada. “A curva da doença segue em crescimento, no estado e na capital. Apesar de todo o esforço, dos novos leitos abertos, o sistema de saúde enfrenta forte sobrecarga. Além dos cuidados que queremos garantir a quem precisa, devemos ao máximo conter a propagação do vírus, com prevenção. Não vamos perder cada passo que já demos, vamos avançar, evitando riscos maiores, salvando ainda mais vidas. Com o processo de isolamento mais rígido e a colaboração de cada um de nós, vamos seguir em frente e caminhar para o retorno gradual à normalidade”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.
O documento proíbe a circulação de pessoas em ruas, avenidas e demais espaços públicos, com exceção dos deslocamentos que se façam imprescindíveis. João Pessoa terá, a partir da segunda-feira (1º), 12 barreiras de fiscalização e blitzes volantes, localizados nos limites e nas áreas de maior circulação da cidade. Fica proibida a circulação de pessoas em áreas públicas, como praias, praças ou calçadas. Os deslocamentos estão autorizados apenas para quem atua nos serviços essenciais ou precisa comprar medicamentos ou alimentos, além de atendimentos em unidades de saúde.
O deslocamento em veículos está autorizado desde que seja comprovada a necessidade, a exemplo de abastecimento alimentar, emergência de saúde ou veterinária. Veículos empregados em atividades essenciais estão liberados. É importante portar documentos de identificação e comprovante de residência. Transporte de carga, táxi, serviços de entrega ou carros disponibilizados por aplicativo também podem circular. A operação conjunta será coordenada por forças de segurança, de trânsito e de fiscalização de cada município e do Estado.
O uso de máscara em ambiente público segue como obrigatório. Será permitida a entrada e a saída nos municípios da população que vive nestas cidades ou em outras do Estado, desde que devidamente comprovada a residência em quaisquer das situações. Serviços essenciais como supermercados, farmácias e padarias seguem funcionando. O caráter educativo das ações será priorizado. Em caso de descumprimento, ao término do período educativo, poderá haver responsabilização cível, administrativa e criminal, nos termos da lei.
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